Nesta sexta-feira (18), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comentou a investigação aberta pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) contra o Brasil, que estaria questionando sistemas de pagamento eletrônico vinculados ao governo, em especial o Pix, ainda que não mencionado diretamente.
A investigação foi solicitada pelo presidente Donald Trump, segundo nota oficial, e levanta dúvidas sobre práticas de comércio digital e pagamentos estatais. A Febraban, no entanto, atribui a medida a uma “informação incompleta acerca dos objetivos e funcionamento” do Pix.
A entidade destacou que o Pix é uma infraestrutura pública gerida pelo Banco Central, construída com apoio de bancos nacionais e estrangeiros, incluindo instituições americanas. O sistema é aberto, não discriminatório e acessível a qualquer instituição que opere no mercado brasileiro, segundo a Febraban.
Em nota, a instituição declarou: “Não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, de qualquer porte ou procedência, desde que atuem no mercado nacional. O Pix é local e em reais”.
A federação também ressaltou que o meio de pagamento está disponível para brasileiros e estrangeiros residentes, pessoas físicas e empresas, com acesso garantido por meio da abertura de conta em banco, fintech ou instituição de pagamento. Para pessoas físicas, o serviço é gratuito.