O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (13) a escolha dos próximos ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidente da Corte. Seguindo a tradição do tribunal, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes devem ser eleitos para comandar o STF pelos próximos dois anos. A posse está prevista para o fim de setembro, após o encerramento do mandato do atual presidente, Luís Roberto Barroso.
A sucessão no STF segue o princípio da antiguidade: o ministro mais antigo que ainda não ocupou a presidência assume o cargo, enquanto o segundo mais antigo torna-se vice. Com isso, Fachin, o atual vice-presidente, deve ser confirmado como presidente, e Moraes, que o sucede em antiguidade, deve assumir a vice-presidência.
Edson Fachin integra o Supremo desde junho de 2015. Doutor em Direito pela PUC-SP, tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversas obras jurídicas.
Como funciona a eleição
A votação é secreta e realizada por meio eletrônico. Para que ocorra, é necessário o quórum mínimo de oito ministros. O eleito precisa obter a maioria dos votos dos integrantes da Corte. A data da posse é definida no mesmo dia da eleição, respeitando o fim do mandato vigente, que, neste caso, termina em 28 de setembro.