O cenário político brasileiro amanheceu agitado após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão domiciliar. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares, ao usar redes sociais de aliados e filhos para divulgar ataques ao Supremo. Moraes afirma que Bolsonaro burlou as restrições de forma deliberada. Segundo o ministro, as medidas são necessárias para evitar novas infrações.
Contexto da decisão
Bolsonaro foi acusado de violar regras impostas anteriormente pela Justiça, como a proibição do uso de redes sociais, mesmo por meio de terceiros. A gota d’água teria sido sua aparição em vídeo, divulgado na conta do senador Flávio Bolsonaro, incentivando apoiadores durante um ato no Rio de Janeiro. Embora a publicação tenha sido apagada, Moraes considerou o episódio como evidência de “desrespeito flagrante às medidas cautelares”.
Medidas impostas
Além da reclusão domiciliar, o ministro determinou:
– Proibição de visitas, com exceção de familiares próximos e advogados
– Recolhimento dos celulares encontrados em sua residência, em Brasília
Defesa nega irregularidades
A equipe jurídica do ex-presidente sustenta que não houve descumprimento das regras e que Bolsonaro agiu conforme a lei. Ainda assim, Moraes ressaltou o risco de reincidência e reforçou a necessidade de medidas mais duras.
Situação jurídica atual
O ex-presidente enfrenta diversos processos nos tribunais superiores, incluindo:
– Ação penal no STF por tentativa de golpe
– Inelegibilidade decretada até 2030 pelo TSE
– Inquéritos sobre fake news, interferência na PF, e atos antidemocráticos