O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta segunda-feira (14) uma medida provisória que desonera os taxistas da cobrança do serviço metrológico obrigatório aplicado aos taxímetros. A iniciativa contempla tanto a aquisição do aparelho quanto as verificações periódicas, que deixam de ser anuais e passam a ocorrer a cada dois anos.
Segundo estimativas do governo, a mudança representa uma economia anual de cerca de R$ 9 milhões para a categoria. A taxa, que era de R$ 52,18 por aferição, não será mais exigida após publicação da medida no Diário Oficial da União. No entanto, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para seguir em vigor.
A fiscalização dos taxímetros é realizada pelo Inmetro e é obrigatória em municípios com mais de 50 mil habitantes. A decisão foi anunciada em evento no Palácio do Planalto e é vista como um gesto de aproximação entre o governo federal e os taxistas, especialmente em um momento pré-eleitoral.
Na última eleição presidencial, em 2022, a categoria recebeu atenção semelhante: o ex-presidente Jair Bolsonaro criou um benefício com pagamentos mensais de R$ 1 mil entre julho e dezembro. Em 2023, a CGU apontou que 75% desses repasses foram feitos de forma indevida.