O Procon Goiânia autuou, nesta segunda-feira (31/8), um estabelecimento comercial especializado na venda de tintas e materiais para pintura, localizado no Setor dos Funcionários, em Goiânia. Durante a fiscalização, foram encontrados mais de 200 produtos com o prazo de validade expirado, alguns vencidos desde 2022.
A ação foi realizada em fiscalização de rotina. No estabelecimento, os agentes identificaram diversos produtos impróprios para comercialização que ainda permaneciam no estoque e nas áreas destinadas à venda aos consumidores. Entre os materiais apreendidos estavam 158 sprays para pintura, 5 tintas, vernizes, 20 esmaltes, 35 silicones, massas e outros produtos utilizados em serviços de pintura, acabamento e manutenção.
Somente entre os sprays, foram encontradas 148 unidades com a validade expirada, distribuídas em diferentes marcas e tipos de produtos. Também foram apreendidas sete unidades de solvente, sete unidades de resina e uma unidade de esmalte, além de outros materiais, como tintas, massas, silicones e produtos similares, em diferentes quantidades.
Durante a fiscalização, os agentes constataram que os produtos apresentavam prazos de validade expirados nos anos de 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026. Entre as mercadorias encontradas havia produtos vencidos há vários anos, o que demonstra a necessidade de um controle mais rigoroso do estoque e da retirada imediata de itens impróprios para comercialização.
De acordo com o Procon Goiânia, o prazo de validade informado pelo fabricante deve ser rigorosamente respeitado pelos fornecedores. Após o vencimento, produtos como tintas, sprays, vernizes, solventes e silicones podem sofrer alterações em suas características e propriedades, comprometendo a qualidade, a eficiência e o desempenho dos materiais.
A comercialização de produtos com prazo de validade expirado configura infração à legislação de proteção e defesa do consumidor. Diante das irregularidades constatadas, o estabelecimento foi autuado e os produtos irregulares foram apreendidos, ficando o fornecedor sujeito às medidas administrativas previstas na legislação.
O Procon Goiânia orienta aos consumidores que verifiquem sempre o prazo de validade antes de adquirir qualquer produto, além de observar as condições das embalagens e conferir as informações disponibilizadas pelos fabricantes e fornecedores. Caso o consumidor identifique produtos vencidos sendo comercializados, a recomendação é denunciar a irregularidade ao Procon Goiânia. As denúncias contribuem para o trabalho de fiscalização e para a proteção dos direitos dos consumidores.
Foto: Procon Goiânia
Programa de Defesa do Consumidor (Procon) – Prefeitura de Goiânia